A cada dia que passa, torna-se importantíssimo integrar o produtor rural com as normas que regem suas atividades. A relação estreita entre o direito agrário e a cadeia produtiva não apenas aumenta a profissionalização na atividade rural, mas também promove o sucesso no agronegócio.

No escopo de atuação do nosso escritório, destacam-se questões relacionadas a regularização fundiária de imóveis rurais e os contratos de parceria e arrendamento rural. Esses dois serviços são primordiais para a adequação e regulamentação entre o estado e o homem do campo no desenvolvimento de sua atividade rural, o que lhe concede maior segurança jurídica.

Além disso, merecem destaque as questões ligadas ao crédito rural e financiamento privado, dada a importância desses instrumentos para o fomento das atividades rurais, seja agrícola, pecuária entre outros. No campo patrimonial, nosso escritório atua tanto na prevenção quanto nas questões judiciais relacionadas a inventários e sucessões rurais, além da constituição de Holdings Patrimoniais.

SERVIÇOS QUE OFERECEMOS EM DIREITO AGRÁRIO

Regularização Fundiária:

• Auxílio na regularização de propriedades rurais, lidando com questões de posse, títulos de terra e registros, tanto no INCRA como nos Institutos de Terras dos Estados.

Contratos Agrários:

• Elaboração e revisão de contratos agrários, como arrendamento, parceria rural e comodato, assegurando a conformidade com a legislação específica.

Conflitos de Agrários:

• Representação em litígios envolvendo conflitos de terras, desapropriação rural e ações possessórias.

Direitos Sucessórios e Família Rural:

• Aconselhamento em questões de sucessão, herança e direito de família no contexto rural. Constituição de Holding Patrimonial a fim de preservar o legado da família e diminuir custos no inventário, além de facilitar a sucessão dos herdeiros.

Crédito Rural:

• Orientação em transações financeiras agrícolas, incluindo contratos de crédito rural, financiamentos e renegociações.

Contratos Comerciais e de Exportação:

• Assessoria em contratos comerciais relacionados ao agronegócio, como contratos de compra e venda de produtos agrícolas e contratos de agroindustrialização.
• Assessoria na elaboração de contratos de exportação, cooperativas agroindustriais e trading companies, além de negócios no âmbito do mercado financeiro e de capitais.

Políticas Públicas e Incentivos Fiscais:

• Acompanhamento e orientação sobre políticas públicas, incentivos fiscais e programas governamentais voltados para o setor agrícola.

Resolução de Conflitos Extrajudiciais:

• Utilização de métodos alternativos de resolução de disputas, como mediação e arbitragem, para solucionar conflitos de forma mais eficiente.

Assessoria em Tributação Agrícola:

• Aconselhamento sobre questões tributárias específicas do setor do agronegócio, incluindo impostos sobre a propriedade rural e atividades agropecuárias.