Termo de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site https://elsadv.com, de titularidade de ELS Advogados, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e se compromete a observá-los integralmente. Caso não concorde com qualquer cláusula, deve cessar a navegação imediatamente.

2. Objeto

Este site tem caráter institucional e informativo, com o objetivo de apresentar os serviços jurídicos prestados pelo escritório ELS Advogados, divulgar conteúdos educativos sobre temas jurídicos e disponibilizar canais de contato com os profissionais.

3. Conteúdo e Direitos Autorais

Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, artigos, materiais informativos e identidade visual, é de propriedade exclusiva do escritório ELS Advogados ou está licenciado para seu uso.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa, salvo nos limites da legislação de direitos autorais e mediante menção da fonte.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

  • Utilizá-lo conforme a legislação vigente e os bons costumes;

  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança do site ou dos dados nele contidos;

  • Não enviar ou transmitir conteúdos de natureza ilegal, difamatória, ofensiva ou discriminatória por meio de formulários ou comentários.

5. Responsabilidades do Escritório

O ELS Advogados envida esforços razoáveis para manter o site seguro, atualizado e com informações corretas, mas não se responsabiliza por:

  • Eventuais falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou erros de digitação;

  • Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações do site sem consulta prévia a um advogado;

  • Conteúdos de sites de terceiros acessados por links eventualmente disponíveis no site.

O conteúdo disponibilizado tem caráter meramente informativo e não configura orientação jurídica individualizada.

6. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

O site pode coletar dados pessoais por meio de formulários, comentários, cookies ou outras ferramentas de navegação, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente da coleta e uso de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

7. Links Externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. O ELS Advogados não se responsabiliza por políticas, práticas ou conteúdos desses sites, sendo de responsabilidade do usuário verificar os termos e políticas dos respectivos domínios.

8. Alterações nos Termos de Uso

O ELS Advogados poderá alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos de Uso. A versão mais recente estará sempre disponível no site. Ao continuar a navegação após a alteração, o usuário estará automaticamente concordando com os novos termos.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais litígios deverão ser resolvidos no foro da comarca de Brasília/DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Última atualização: 28 de abril de 2025
Responsável legal: Eder Luiz de Souza – OAB/DF 68.379
Contato: contato@elsadv.com